Textos sobre prova pericial, trade dress, marcas, apuração de valores e incidentes de segurança, publicados no Jusbrasil, no LinkedIn, no Café com Bytes, no Migalhas e nos blogs.
O cartório sempre foi o lugar onde a sociedade guarda aquilo que não pode perder: o registro do nascimento, a escritura de um imóvel, a procuração que permite…
Original no TI InsideIncidentes e dadosNa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), estar em conformidade é apenas metade da obrigação.
Original no TI InsideProva pericialEstuda oito acórdãos do TJSP sobre contrafação e uso de marca como palavra-chave, destacando o papel da tutela inibitória.
MarcasQuestiona a confiabilidade do reconhecimento facial como prova, com casos de prisões injustas por falsos positivos.
Original no Café com BytesProva pericialExamina a dosimetria da multa da ANPD ao TikTok e a falta de accountability tratada como infração autônoma.
Incidentes e dadosDefende que a responsabilização por incidente com dados pessoais depende sobretudo da resposta da empresa nos primeiros dias.
Incidentes e dadosAnalisa a exposição das organizações brasileiras ao ransomware e propõe medidas de prevenção e resposta a incidentes.
Incidentes e dadosAnalisa o disparo indevido de alerta da Defesa Civil por invasão hacker e suas repercussões jurídicas e estratégicas.
Incidentes e dadosPercorre marcas, desenhos, patentes e direitos autorais que sustentam a economia do futebol e sua proteção jurídica.
Propriedade intelectualMostra os riscos de investir em identidade de marca sem registro, num ambiente digital que expõe o sinal globalmente.
Original no Café com BytesMarcasMostra a explosão de domínios falsos com a marca FIFA antes da Copa de 2026 e os riscos de fraude e contrafação.
MarcasDescreve como golpes, phishing e ataques digitais se multiplicam em torno da Copa e como se prevenir.
Incidentes e dadosAnalisa os riscos jurídicos e de vazamento da coleta de biometria em condomínios, dado sensível e impossível de trocar.
Incidentes e dadosSe há um ponto que o C-level ainda subestima, é este: o próximo ataque cibernético não ameaça apenas seus sistemas, pode comprometer sua licença perante o Banco Central.
Original no TI InsideIncidentes e dadosDiscute como se distribui e se produz a prova técnica em ações de fraude bancária, mesmo sob responsabilidade objetiva.
Original no JusbrasilProva pericialPanorama do aumento de ataques cibernéticos a órgãos públicos e das lacunas jurídicas e técnicas na resposta.
Original no Café com BytesIncidentes e dadosExamina o papel do perito na contrafação de patentes e a tensão entre leitura técnica das reivindicações e interpretação jurídica.
Original no JusbrasilProva pericialAnalisa acórdão do TJSP que tratou falha de autenticação biométrica como risco do banco, com leitura técnica do caso.
Original no Café com BytesIncidentes e dadosApresenta critérios e métodos periciais para quantificar indenizações por violação de marcas, patentes e trade dress na liquidação.
Original no JusbrasilApuração de valoresMostra como marcas, direitos autorais e contratos protegem e valorizam os negócios de produtores de conteúdo digital.
Propriedade intelectualDurante anos, a regra foi simples: quem escreve o código é o dono dele.
Original no TI InsidePropriedade intelectualComenta como o acordo Mercosul-UE protege indicações geográficas europeias e afeta produtos nacionais com esses nomes.
Propriedade intelectualExplica ao empreendedor por que cores, embalagens, fachada e layout formam um ativo protegível contra cópias.
Original no Café com BytesTrade dressAplica a teoria da Gestalt à imitação de embalagens de alimentos e remédios, com casos do TJSP e do STJ.
Original no Blog Trade Dress BrasilTrade dressDiferencia concorrência desleal por confusão do aproveitamento parasitário, quando o imitador se apropria do prestígio alheio sem disputa direta.
Original no Blog Trade Dress BrasilTrade dressEstudo amplo sobre a tutela do conjunto-imagem no Brasil, instituto sem previsão legal expressa, e seus fundamentos jurisprudenciais.
Original no JusbrasilTrade dressExpõe os requisitos para tutelar o conjunto-imagem sem registro: distintividade, ausência de funcionalidade e demonstração do risco de confusão.
Original no Blog Trade Dress BrasilTrade dressMostra como, sem lei específica, a proteção do trade dress se apoia na Constituição e na repressão à concorrência desleal.
Original no Blog Trade Dress BrasilTrade dressAvalia até onde a alegação de padrão de mercado afasta a imitação de conjunto-imagem como concorrência desleal.
Original no JusbrasilTrade dressComenta o uso irregular massivo do sistema policial Córtex e suas implicações como incidente de dados no setor público.
Original no Café com BytesIncidentes e dadosReúne os pontos que o perito examina para concluir se houve violação de marca registrada ou de conjunto-imagem.
Original no JusbrasilProva pericialExplica o megavazamento agregado de credenciais e as medidas práticas para proteger contas expostas.
Incidentes e dadosDimensiona as perdas com pirataria no Brasil e aponta ferramentas tecnológicas para rastrear e combater falsificações.
Original no Café com BytesMarcasDebate a titularidade de imagens, músicas e textos gerados por IA a partir de comandos do usuário.
Original no Café com BytesPropriedade intelectualComenta decisão do TJMG que responsabilizou a Serasa por falha de segurança na exposição de dados pessoais.
Incidentes e dadosTrata a marca como patrimônio de confiança e reputação, que exige registro, monitoramento e gestão contínua.
MarcasRelata a indexação de conversas compartilhadas do ChatGPT por buscadores e o risco à privacidade dos usuários.
Incidentes e dadosAnalisa a exposição de dados de chaves Pix, as falhas envolvidas e os riscos de golpes direcionados aos titulares.
Incidentes e dadosTexto acessível sobre como a cópia da identidade visual desvia clientela e corrói o valor e a reputação da marca.
Original no JusbrasilTrade dressO Superior Tribunal de Justiça recentemente julgou o Recurso Especial nº 2.124.423/SP, um caso que trouxe à tona a questão da responsabilidade dos bancos digitais em fraudes eletrônicas.
Original no TI InsideIncidentes e dadosTraça a origem norte-americana do trade dress, sua expansão internacional e os métodos de confronto usados para apurar violações.
Original no LinkedInTrade dressDefende que a proteção de crianças no ambiente digital depende da aplicação efetiva das leis já existentes e da responsabilidade compartilhada com a família.
Coautoria: Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira
Incidentes e dadosExplica como a investigação defensiva do Provimento 188/2018 da OAB apoia apurações de compliance e de vazamentos.
Incidentes e dadosA transformação digital e a crescente dependência dos meios eletrônicos trouxe inúmeros avanços, mas também expôs organizações e governos a novos riscos, como ataques cibernéticos e falhas sistêmicas.
Original no TI InsideIncidentes e dadosO aumento dos ataques de ransomware no setor de saúde brasileiro, especialmente em 2024, trouxe à tona a fragilidade das instituições frente a ameaças cibernéticas.
Original no TI InsideIncidentes e dadosEntrevista em inglês sobre a trajetória brasileira em proteção de dados, a LGPD, a ANPD e os desafios de conformidade.
Incidentes e dadosCompara o AI Act europeu e o PL 2.338/23 quanto a transparência, explicabilidade, responsabilidade e proteção de direitos fundamentais.
Incidentes e dadosFaz um balanço dos cinco anos da LGPD e reforça que ela alcança organizações de todos os setores e portes.
Incidentes e dadosInvestiga se prompts elaborados para IA generativa podem ser protegidos como obra pelo direito autoral brasileiro.
Propriedade intelectualComenta o primeiro registro de marca de posição pelo INPI, no caso Osklen, e suas consequências para a propriedade industrial.
MarcasOrienta estrangeiros que investem no Brasil a registrar marcas e desenhos industriais antes de iniciar operações.
Propriedade intelectualDiscute o papel do Direito diante de ataques cibernéticos e a importância de treinar usuários contra engenharia social.
Incidentes e dadosReflete sobre como a globalização e o ambiente digital ampliam os riscos às marcas e exigem proteção preventiva.
MarcasPropõe o Teste 360º como método objetivo de confronto pericial entre marcas e conjuntos-imagem, com respaldo jurisprudencial.
Coautoria: Carlos Alberto Koji Kamei Ohara
Original no JusbrasilProva pericialRelaciona LGPD, resoluções do TSE e cuidados na produção e preservação de prova eletrônica em período eleitoral.
Prova pericialA partir da experiência como perito do TJSP, descreve como estruturar a perícia em ações de marca e trade dress.
Original no JusbrasilProva pericialApresenta o conceito legal de IoT e os riscos de segurança cibernética que os dispositivos conectados trazem.
Incidentes e dadosAlerta para o uso da marca de concorrentes em anúncios de busca e as medidas jurídicas cabíveis.
MarcasResume a E-Ciber federal e seus eixos de ação para fortalecer a segurança cibernética no país.
Incidentes e dadosDiscute o valor probatório de prints de tela e formas de reforçar sua credibilidade em juízo.
Original no JusbrasilProva pericialInforma a entrada do Brasil no Protocolo de Madri e as novas atribuições do INPI no registro internacional de marcas.
MarcasVamos analisar as informações e responder no e-mail informado. Se houver prazo processual próximo, chame também no WhatsApp para agilizar.