Perito judicial
Nomeado pelo juízo, elabora laudo imparcial com a comparação dos conjuntos e responde aos quesitos das partes.
Trade dress
Perícia em trade dress e conjunto-imagem
O trade dress é a aparência que faz o consumidor reconhecer um produto ou um estabelecimento: embalagem, cores, formas, rótulos, disposição dos elementos, fachada e layout de loja. No Brasil, esse conjunto não tem registro próprio. A proteção é discutida com base na concorrência desleal e no aproveitamento parasitário, e por isso a prova técnica costuma ocupar o centro do processo.
A Calza Neto Metajur atua em disputas de trade dress como perito judicial, assistente técnico de uma das partes ou consultor antes do litígio. O trabalho organiza a comparação do conjunto, explica os critérios usados e indica os limites de cada conclusão.
Quando a perícia ajuda
Situações comuns
- Embalagens muito parecidas disputando a mesma gôndola ou a mesma vitrine online.
- Loja, quiosque ou franquia que reproduz o layout e a identidade visual de uma rede conhecida.
- Linha de produtos que imita cores, formas e disposição de rótulos de um concorrente.
- Ação já ajuizada em que o juízo determinou perícia e a parte precisa formular quesitos.
- Laudo pericial apresentado que precisa de leitura crítica antes do prazo de manifestação.
O que a análise responde
Perguntas técnicas
- Quais elementos compõem o conjunto-imagem de cada parte e quais são distintivos?
- Os conjuntos, vistos como um todo, geram risco de confusão ou de associação indevida?
- Há elementos funcionais ou de uso comum no segmento que devem ser desconsiderados?
- Qual é o histórico de uso de cada conjunto no mercado e desde quando?
- Como os produtos são expostos e percebidos pelo consumidor no ponto de venda?
Como atuamos
O papel exercido em cada caso
Em um mesmo processo, a Metajur exerce uma única função, identificada com clareza no trabalho.
Assistente técnico
Indicado pela parte, propõe quesitos, acompanha a perícia, examina o laudo e apresenta parecer técnico.
Consultor
Antes do processo, avalia a semelhança e o risco, organiza evidências de uso e apoia negociações ou notificações.
Método
Do levantamento à conclusão
Levantamento do conjunto
Registro dos elementos de cada parte: embalagens, rótulos, cores, tipografia, formas, materiais de ponto de venda.
Contexto de mercado
Segmento, canais de venda, forma de exposição e elementos de uso comum entre concorrentes.
Confronto visual
Comparação do conjunto e dos detalhes, com quadros lado a lado e o método do Teste 360º, publicado por Walter Calza Neto.
Conclusão fundamentada
Resposta aos quesitos, com os critérios aplicados e o que a análise não alcança.
O que entregamos
Laudo ou parecer técnico com quadro comparativo dos conjuntos, fotografias datadas, descrição dos critérios de distintividade e funcionalidade, e respostas numeradas aos quesitos.
Quer saber se a análise faz sentido no seu caso? Descreva a situação em poucas linhas.
O que recebemos
Material para a primeira análise
- Fotografias ou amostras dos produtos, embalagens ou pontos de venda de cada parte
- Datas de lançamento e histórico de uso do conjunto-imagem
- Petição inicial, contestação e decisões relevantes, se já houver processo
- Quesitos já apresentados e prazos em curso
Não envie nada pelo formulário. Depois do primeiro contato e da checagem de conflito de interesses, combinamos um canal seguro para o material.
Em que momento entrar
Quanto antes, mais opções
Antes
Antes do processo
Parecer para avaliar a força da prova e o risco, antes de notificar ou ajuizar.
Durante
Perícia em curso
Quesitos, acompanhamento da diligência e diálogo técnico com o perito.
Depois
Laudo apresentado
Leitura crítica, parecer divergente e esclarecimentos dentro do prazo.
Artigos do tema
Leituras de Walter Calza Neto
A Perícia Contábil na Liquidação de Sentença em Propriedade Intelectual: Critérios, Metodologia e Desafios Probatórios
Apresenta critérios e métodos periciais para quantificar indenizações por violação de marcas, patentes e trade dress na liquidação.
Trade Dress em Embalagens de Alimentos e Fármacos: A Teoria da Gestalt e a Análise da Jurisprudência do TJSP e STJ
Aplica a teoria da Gestalt à imitação de embalagens de alimentos e remédios, com casos do TJSP e do STJ.
Concorrência Parasitária e Aproveitamento Parasitário: O Free Rider no Trade Dress
Diferencia concorrência desleal por confusão do aproveitamento parasitário, quando o imitador se apropria do prestígio alheio sem disputa direta.
A Proteção Jurídica do Trade Dress no Brasil
Estudo amplo sobre a tutela do conjunto-imagem no Brasil, instituto sem previsão legal expressa, e seus fundamentos jurisprudenciais.
Requisitos de Proteção: Distintividade, Funcionalidade e a Prova da Confusão no Trade Dress
Expõe os requisitos para tutelar o conjunto-imagem sem registro: distintividade, ausência de funcionalidade e demonstração do risco de confusão.
A Lacuna Legislativa e a Fundamentação Constitucional da Proteção ao Trade Dress no Brasil
Mostra como, sem lei específica, a proteção do trade dress se apoia na Constituição e na repressão à concorrência desleal.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre trade dress
Trade dress precisa estar registrado para ser protegido?
Não há registro próprio de trade dress no Brasil. A proteção é discutida judicialmente com base na repressão à concorrência desleal e ao aproveitamento parasitário, o que torna a análise técnica do conjunto especialmente relevante.
A perícia analisa só a embalagem?
Não. A análise considera o conjunto: embalagem, rótulo, cores, formas, disposição dos elementos, material de ponto de venda e, quando for o caso, fachada e layout da loja, sempre no contexto de mercado.
Quando contratar o assistente técnico?
O ideal é antes da formulação dos quesitos, para que as perguntas cubram os pontos técnicos da tese. Também é possível atuar após a entrega do laudo, na análise crítica e no parecer.
O que é o Teste 360º?
É um método de confronto que examina os conjuntos por vários ângulos, do todo aos detalhes e ao contexto de exposição, descrito em artigo de Walter Calza Neto no Jusbrasil.