Perito judicial
Examina as obras ou os programas por nomeação do juízo e responde aos quesitos com quadros comparativos.
Direito autoral e software
Perícia em direito autoral e software
Disputas de direito autoral exigem comparar obras: textos, imagens, projetos, materiais didáticos, músicas, vídeos ou programas de computador. As perguntas costumam ser se há originalidade, se houve reprodução total ou parcial, se a obra questionada é derivada de outra e se o uso foi autorizado. Com software, somam-se código, arquitetura, telas e licenças.
A Calza Neto Metajur atua nesses casos como perito judicial, assistente técnico ou consultor, organizando o confronto entre as obras e explicando os critérios e os limites de cada conclusão. A análise também alcança questões novas, como o uso de inteligência artificial na criação de conteúdo.
Quando a perícia ajuda
Situações comuns
- Reprodução de textos, imagens, fotografias ou materiais de curso sem autorização.
- Software ou sistema que teria sido copiado por ex-colaborador, parceiro ou concorrente.
- Uso de programa além do previsto na licença.
- Discussão sobre autoria e titularidade de obra criada em equipe ou com apoio de IA.
- Conteúdo digital replicado em sites, redes sociais ou plataformas de cursos.
O que a análise responde
Perguntas técnicas
- A obra apresentada tem os elementos de originalidade exigidos para proteção?
- Há reprodução total, parcial ou adaptação da obra anterior?
- Quais trechos, telas, módulos ou elementos coincidem e em que medida?
- As coincidências podem ser explicadas por padrões técnicos ou de uso comum?
- O uso estava coberto por licença, contrato ou autorização?
Como atuamos
O papel exercido em cada caso
Em um mesmo processo, a Metajur exerce uma única função, identificada com clareza no trabalho.
Assistente técnico
Formula quesitos, acompanha o exame dos materiais e apresenta parecer sobre o laudo.
Consultor
Avalia indícios de cópia antes do litígio e organiza evidências de autoria, datas e versões.
Método
Do levantamento à conclusão
Identificação das obras
Versões, datas, autoria declarada e registros disponíveis.
Confronto
Comparação de trechos, elementos visuais, estrutura, código ou telas, conforme o tipo de obra.
Elementos comuns
Separação entre o que é original e o que decorre de padrões técnicos, bibliotecas ou convenções.
Conclusão
Respostas aos quesitos, com exemplos comparados e limites da análise.
O que entregamos
Laudo ou parecer com quadros comparativos das obras, indicação dos trechos ou elementos coincidentes, análise de originalidade e de elementos de uso comum, e respostas numeradas aos quesitos.
Quer saber se a análise faz sentido no seu caso? Descreva a situação em poucas linhas.
O que recebemos
Material para a primeira análise
- Obra, código-fonte ou programa em discussão, com versões e datas
- Contratos de desenvolvimento, licença ou cessão de direitos
- Registros, repositórios, e-mails e outros indícios de autoria
- Peças do processo, quesitos e prazos, se houver
Não envie nada pelo formulário. Depois do primeiro contato e da checagem de conflito de interesses, combinamos um canal seguro para o material.
Em que momento entrar
Quanto antes, mais opções
Antes
Antes do processo
Parecer para avaliar a força da prova e o risco, antes de notificar ou ajuizar.
Durante
Perícia em curso
Quesitos, acompanhamento da diligência e diálogo técnico com o perito.
Depois
Laudo apresentado
Leitura crítica, parecer divergente e esclarecimentos dentro do prazo.
Artigos do tema
Leituras de Walter Calza Neto
A Propriedade Intelectual como ativo estratégico do infoprodutor
Mostra como marcas, direitos autorais e contratos protegem e valorizam os negócios de produtores de conteúdo digital.
Direito Autoral em Tempos de Inteligência Artificial: quem é o dono da criação?
Debate a titularidade de imagens, músicas e textos gerados por IA a partir de comandos do usuário.
Análise comparativa de regulamentação da inteligência artificial: um estudo jurídico do AI Act da União Europeia e do Projeto de Lei brasileiro 2.338/23
Compara o AI Act europeu e o PL 2.338/23 quanto a transparência, explicabilidade, responsabilidade e proteção de direitos fundamentais.
A proteção autoral dos prompts utilizados nas Inteligências Artificiais
Investiga se prompts elaborados para IA generativa podem ser protegidos como obra pelo direito autoral brasileiro.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre direito autoral e software
Software é protegido por direito autoral?
Sim. No Brasil, o programa de computador é protegido por lei específica, com regime próximo ao do direito autoral. A perícia pode comparar código, estrutura, telas e documentação.
Coincidências entre programas sempre indicam cópia?
Não. Parte das coincidências pode decorrer de bibliotecas, padrões de mercado ou exigências técnicas. A análise separa esses elementos do que é expressão própria de cada programa.
Conteúdo gerado por inteligência artificial tem proteção?
É um tema em discussão. A análise técnica pode documentar como a obra foi produzida e qual foi a contribuição humana, o que ajuda na discussão jurídica sobre autoria.
É preciso ter acesso ao código-fonte das duas partes?
O ideal é examinar o código, mas a análise também pode partir de telas, comportamentos, documentação e arquivos executáveis, com limites que são declarados no laudo.