Perito judicial
Examina os sinais e o contexto de uso por nomeação do juízo e responde aos quesitos com fundamentação técnica.
Marcas
Perícia em violação de marca e risco de confusão
Em disputas de marca, a pergunta central costuma ser técnica: os sinais em conflito, considerados no mercado em que circulam, podem confundir o consumidor ou levá-lo a associar empresas diferentes? A resposta depende de critérios como distintividade, semelhança gráfica, fonética e ideológica, afinidade entre produtos e forma de uso.
A Calza Neto Metajur atua em ações de contrafação, uso indevido e concorrência desleal envolvendo marcas, como perito judicial, assistente técnico ou consultor. A análise descreve os sinais, o contexto de uso e os fundamentos de cada conclusão.
Quando a perícia ajuda
Situações comuns
- Concorrente usando nome ou logotipo parecido no mesmo segmento.
- Uso da marca de terceiros como palavra-chave em anúncios de busca.
- Produtos com a marca vendidos em marketplaces sem autorização do titular.
- Licenciado ou franqueado que extrapola o uso permitido.
- Discussão sobre anterioridade, convivência de marcas ou diluição.
O que a análise responde
Perguntas técnicas
- Os sinais são semelhantes do ponto de vista gráfico, fonético e ideológico?
- Os produtos ou serviços são idênticos, afins ou distantes?
- Qual é o grau de distintividade da marca e de seus elementos?
- Como e desde quando cada parte usa o sinal, e em quais canais?
- Há evidências de confusão ou associação no mercado?
Como atuamos
O papel exercido em cada caso
Em um mesmo processo, a Metajur exerce uma única função, identificada com clareza no trabalho.
Assistente técnico
Apoia a parte na formulação de quesitos, no acompanhamento dos trabalhos e na manifestação sobre o laudo.
Consultor
Avalia o risco antes de notificar ou ajuizar, organiza a prova de uso e de anterioridade e apoia acordos de convivência.
Método
Do levantamento à conclusão
Identificação dos sinais
Marcas registradas, pedidos e sinais efetivamente usados, com suas variações.
Confronto
Semelhança gráfica, fonética e ideológica, impressão de conjunto e elementos de uso comum.
Mercado e uso
Afinidade entre produtos, público, canais de venda, anúncios, domínios e marketplaces.
Conclusão
Respostas aos quesitos, com critérios explícitos e limites da análise.
O que entregamos
Laudo ou parecer com quadro de confronto dos sinais, levantamento de uso em lojas, sites e anúncios com datas, análise de afinidade mercadológica e respostas numeradas aos quesitos.
Quer saber se a análise faz sentido no seu caso? Descreva a situação em poucas linhas.
O que recebemos
Material para a primeira análise
- Certificados ou pedidos de registro no INPI e a marca usada pela outra parte
- Exemplos de uso das marcas: produtos, sites, redes sociais e materiais de venda
- Peças do processo e decisões relevantes, se já houver ação
- Quesitos, prazos e eventual laudo já apresentado
Não envie nada pelo formulário. Depois do primeiro contato e da checagem de conflito de interesses, combinamos um canal seguro para o material.
Em que momento entrar
Quanto antes, mais opções
Antes
Antes do processo
Parecer para avaliar a força da prova e o risco, antes de notificar ou ajuizar.
Durante
Perícia em curso
Quesitos, acompanhamento da diligência e diálogo técnico com o perito.
Depois
Laudo apresentado
Leitura crítica, parecer divergente e esclarecimentos dentro do prazo.
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre marcas
Basta a marca estar registrada para haver violação?
O registro é um ponto de partida. A análise técnica examina a semelhança entre os sinais, a afinidade dos produtos ou serviços, o grau de distintividade e a forma de uso no mercado.
Uso de marca alheia em anúncios de busca pode ser analisado em perícia?
Sim. A perícia pode documentar os anúncios, as palavras-chave contratadas quando houver acesso a esses dados, o texto exibido e a forma como o consumidor é direcionado.
A perícia de marca também trata de lucros cessantes?
A quantificação de danos e de lucros cessantes é tratada na apuração de valores, muitas vezes na fase de liquidação de sentença. Veja a página de liquidação de sentença em propriedade intelectual.
Vocês fazem registro de marca?
Esta página trata de perícia e assistência técnica. A Calza Neto Metajur atua na prova técnica em disputas; o registro e a defesa administrativa no INPI não são o foco deste serviço.