Perito judicial
Nomeado para apurar o valor devido, analisa documentos contábeis e comerciais e apresenta cálculos reproduzíveis.
Apuração de valores
Liquidação de sentença em propriedade intelectual e perícia financeira
Reconhecer a violação de uma marca, de um trade dress ou de uma patente é só uma parte do caminho. Na liquidação de sentença, é preciso transformar a condenação em valor: quanto o titular deixou de ganhar, quanto o infrator lucrou ou quanto seria devido a título de royalties. Esse cálculo depende de documentos, critérios e premissas que precisam estar expostos.
A Calza Neto Metajur atua na apuração de valores e na perícia financeira em casos de propriedade intelectual, como perito judicial ou assistente técnico. O trabalho explica a origem de cada número, os critérios legais aplicados e os limites impostos pela documentação disponível.
Quando a perícia ajuda
Situações comuns
- Sentença que reconheceu a violação e remeteu o valor para liquidação.
- Cálculo apresentado pela outra parte que precisa de conferência técnica.
- Infrator que não apresenta documentos de vendas ou apresenta dados incompletos.
- Discussão sobre royalties, preço de licença ou benefício obtido com a violação.
- Lucros cessantes em descumprimento contratual, quebra de exclusividade ou concorrência desleal.
O que a análise responde
Perguntas técnicas
- Quantas unidades foram vendidas com o sinal ou o produto em discussão e em qual período?
- Qual critério legal de indenização se aplica ao caso e com quais premissas?
- Qual margem, preço ou percentual de royalty é tecnicamente sustentável?
- Como estimar valores quando os documentos do infrator são insuficientes?
- Quais índices de correção e juros incidem, e a partir de quando?
Como atuamos
O papel exercido em cada caso
Em um mesmo processo, a Metajur exerce uma única função, identificada com clareza no trabalho.
Assistente técnico
Formula quesitos, confere premissas e cálculos do perito ou da outra parte e apresenta parecer divergente quando cabível.
Consultor
Estima a exposição financeira antes de acordos e organiza a documentação necessária à liquidação.
Método
Do levantamento à conclusão
Delimitação
Período, produtos, critério de indenização fixado na decisão e documentos disponíveis.
Coleta e conferência
Notas fiscais, relatórios de vendas, contratos, preços de licença e dados de mercado.
Cálculo
Planilhas com premissas explícitas, cenários quando os dados são incompletos e correção monetária.
Laudo ou parecer
Explicação de cada etapa, quadros-resumo e respostas aos quesitos.
O que entregamos
Laudo ou parecer com memória de cálculo, planilhas reproduzíveis, quadro de premissas e fontes, cenários alternativos quando a documentação é incompleta, e respostas numeradas aos quesitos.
Quer saber se a análise faz sentido no seu caso? Descreva a situação em poucas linhas.
O que recebemos
Material para a primeira análise
- Sentença ou acórdão com os parâmetros da condenação
- Período da infração e dados disponíveis de vendas, notas fiscais ou contabilidade
- Laudos ou cálculos já apresentados pelas partes
- Prazos e decisões sobre a forma de liquidação
Não envie nada pelo formulário. Depois do primeiro contato e da checagem de conflito de interesses, combinamos um canal seguro para o material.
Em que momento entrar
Quanto antes, mais opções
Antes
Antes do processo
Parecer para avaliar a força da prova e o risco, antes de notificar ou ajuizar.
Durante
Perícia em curso
Quesitos, acompanhamento da diligência e diálogo técnico com o perito.
Depois
Laudo apresentado
Leitura crítica, parecer divergente e esclarecimentos dentro do prazo.
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre liquidação de sentença
Quais critérios podem ser usados para calcular a indenização?
A Lei de Propriedade Industrial prevê critérios como os benefícios que o titular teria auferido, os benefícios obtidos pelo infrator e a remuneração que seria paga por uma licença. A decisão judicial e os documentos disponíveis orientam a escolha.
E se o infrator não apresentar os documentos de venda?
A análise pode recorrer a dados de mercado, informações públicas, documentos de terceiros e cenários com premissas declaradas, sempre explicando o grau de incerteza de cada estimativa.
O assistente técnico pode refazer o cálculo do perito?
Sim. O assistente técnico confere premissas, fórmulas e documentos e pode apresentar cálculo próprio em parecer, apontando as divergências de forma objetiva.
Vocês atuam em apuração de valores fora da propriedade intelectual?
Sim, em perícia financeira de contratos, operações de crédito, apuração de haveres e lucros cessantes contratuais. Fale conosco para avaliar o caso.